Quem não estiver conseguindo trabalhar por estar doente tem direito ao auxílio-doença.
Não é a doença que gera o direito ao benefício, mas sim a incapacidade decorrente da doença.
Exemplo:
Antônio e José possuem hérnia de disco na lombar.
Antônio é administrador de empresas e trabalha sentado.
José trabalha como repositor em um supermercado, trabalhando em pé e carregando peso.
Apesar de ambos terem a mesma doença. apenas José está incapaz para trabalhar, pois mesmo que Antônio sinta dores, não é o suficiente para impedir ele de trabalhar.
Todo trabalhador de Carteira assinada, ou seja, todo empregado.
Pessoas que pagam o INSS também podem vir a receber o benefício.
Pessoas desempregadas também podem receber (cuidado! Aqui é necessário mais atenção!)
Simplificando (bastante!)
Pega-se a soma de todos os salários de contribuição e multiplica-se pela alíquota de 91%.
Existe um limitador da média dos últimos 12 salários.
As mais comuns:
– Depressão
– Ansiedade
– Síndrome do pânico
– Transtorno de Boderline
– Síndrome de Burnout
– Transtorno de Bipolaridade
– Transtornos de personalidade em geral
Assim como a sociedade, o INSS possui muito preconceito com essas doenças e tende a negar o benefício nesses casos.
Contudo, desenvolvemos a técnica Limit-Med-Efect, que aumenta as chances da pessoa conseguir o benefício.
Em regra, é exigida uma carência de 12 meses.
Cuidado! Existem casos em que é possível dispensarmos a pessoa da carência!
Acredito que você já tenha visto ou recebido um laudo que tenha as seguintes informações:
– Nome do Paciente
– CID da doença
– Dias de afastamento
Infelizmente, com esse laudo suas chances de conseguir o benefício são muito pequenas.
Se o seu caso se tratar de uma doença psiquiátrica, com um laudo com esse formato é praticamente impossível conseguir o benefício.
Apesar de a maioria das pessoas não saberem, não é possível ficar requerendo várias vezes o mesmo benefício ao INSS.
Em regra, só é possível requerer uma vez.
Caso requeira da forma errada ou não cumpra os requisitos que a lei estabelece, é bem mais difícil arrumar posteriormente.
Em alguns casos acontece, inclusive, de a pessoa não conseguir mais receber o benefício.
É uma técnica e uma forma de requerer o benefício e de elaborar laudos médicos que aumenta (e muito!) as chances de a pessoa conseguir o benefício.