UM PARENTE FALECEU E AGORA PRECISA DIVIDIR OS BENS? (2022)
Saiba como não ter problemas com o Leão, Justiça e Cartórios
Quem faleceu?
Foi a mãe, pai, filho, irmão, tio… qual é o seu parentesco com ele(a)?
Isso afeta nos direitos que você terá sobre os bens do falecidos e os procedimentos que você irá precisar fazer.
"É só dividir os bens e pronto?"
Dividir os bens sem observar as normas do Código Civil pode gerar uma série de problemas.
Você sabia que, via de regra, um pai não pode excluir um filho da herança?
O Leão da Receita
Hoje brincamos de dizer que o Leão tem um olho que tudo vê.
Tendo em vista todo o sistema digital de Cartórios, Detran, PoupaTempo, Prefeituras, Estados, União, Bancos… o Governo sabe tudo sobre seus bens.
Como muitas pessoas não fazem o inventário e regularização de bens da forma correta, pode demorar para o Leão fazer algo contra você.
Mas cedo ou tarde a conta chega e quanto mais tarde, mais pesada ela será.
Cartórios
Alguns procedimentos podem ser feitos em Cartórios.
São bem mais rápidos que quando feitos na Justiça.
Mas cuidado!
Quando fazemos no Cartório é necessário ter a assinatura de um profissional responsável.
Funciona de forma parecida um projeto de uma casa que para ser aprovada na prefeitura precisa da assinatura de um responsável, no caso um arquiteto.
Justiça ou Cartório?
O inventário pode ser feito por meio de uma ação judicial ou diretamente em um cartório.
Contudo, a depender do caso, o inventário só pode ser feito judicialmente ou só via Cartório.
É necessário verificar qual o procedimento correto e onde deve ser feito.
Fazer no local errado não irá resolver a situação e só trará prejuízos financeiros.
Problemas para vender o imóvel ou carro
Se o imóvel ou veículo não estiver em seu nome, você não irá conseguir vendê-los ou fazer qualquer negócio com eles.
Caso você faça o inventário e não declare os valores corretos, o Leão pode verificar e ajuizar uma ação de cobrança contra você.
Nome Sujo
Não fazer todos os procedimentos corretos pode deixar a pessoa com o nome sujo.
Basicamente isso significa que você não pagou algo que deveria pagar.
Ficar com o nome sujo dificulta e pode até mesmo impedir você de fazer um financimento, parcelar IPTU/IPVA, crediário, parcelar compras, crédito bancários etc.
Ação de cobrança de impostos
Se o Governo verificar que você não pagou os impostos devidos ou não fez os procedimentos corretos, ele irá ajuizar uma ação de cobrança de impostos contra você.
Além do imposto em si, você terá que pagar multas, juros, um advogado para te defender, custas judiciais, custas cartorárias, honorários do advogado do Governo etc.
E após tudo isso, você terá que fazer o inventário ainda.
COMO NÃO TER DORES DE CABEÇA COM ISSO?
Conte com um especialista ao seu lado
O Governo e o Cartório não estão lá para te ajudar!
Eles estão lá apenas para decidir se está correto ou não e para cobrar os impostos e custas deles.
Eles não te explicam como fazer os procedimentos, tampouco te orientam.
Fazer o inventário da forma correta
Fazer o procedimento correto, no local certo, dentro do prazo, pagando os impostos devidos, proceder com as averbações e regularizar os bens junto aos órgãos competentes.
Fazendo tudo isso você não terá dores de cabeça e nenhum problema com o Leão.
UM PARENTE FALECEU E VOCÊ NÃO SABE FAZER A REGULARIZAÇÃO DOS BENS?
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Meu nome é Caroline Ferrari Villa, sou advogada especialista em Direito Sucessório (OAB/SP 453.963).
Além da tradicional via judiciária, minha atuação tem como foco a área extrajudicial, tornando o procedimento mais célere e mais vantajoso economicamente.
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